quinta-feira, 25 de maio de 2017

Justiça discute adoção de medidas de combate à corrupção no Maranhão

Integrantes do Judiciário no Maranhão discutem corrupção a nível estadual

Magistrados, procuradores, promotores, representantes do sistema da Justiça e a sociedade civil estão reunidos no auditório do Fórum de São Luís, até sexta-feira (26), na segunda edição do seminário de Improbidade Administrativa e Crimes contra Administração Pública, para discutir a adoção de medidas de combate à corrupção no Estado. A atividade faz parte do Movimento Maranhão contra a Corrupção.

Na abertura do seminário, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, disse que nutre um sentimento de “fé e esperança”, ao ver homens e mulheres que integram o sistema de justiça estadual à frente de um movimento contra a corrupção. “Ao efetivarem nas comarcas o que vão vivenciar nesses dias, renovarão a esperança de que o país pode mudar e a confiança nos membros do Judiciário”, reforçou.

Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, participa do seminário expondo a temática do controle judicial das decisões de tribunais de contas. Em seguida, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira falará sobre o combate à corrupção através de medidas não judiciais.

À tarde, procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Alves Adão, foi convidado para falar sobre recuperação de dinheiro e bens extraviados.

O tema “Mãos Limpas 25 anos depois e o futuro da Lava Jato" será apresentado pela advogada e doutora em Direito Europeu (Universidade de Roma), Patrícia da Rosa.

No último dia do evento (26), estão programadas as exposições “Combate à Corrupção: Histórico, prática e perspectivas”, com Marcelo Santana Farias, juiz titular da 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra e 74ª Zona Eleitoral, especialista em Direito do Estado; “A atuação da Policia Civil no enfrentamento à lavagem de dinheiro”, com Gabriel Carvalho e Neves, delegado e coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro da Polícia Civil do Maranhão.

O seminário será finalizado com a temáticas “Colaboração Premiada”, que terá como palestrante Américo Bedê Júnior, doutor em direito e juiz federal titular criminal (ES). Logo após, será feita a aprovação de enunciados.

Fonte: TJ-MA 








quarta-feira, 24 de maio de 2017

Produtos vencidos teriam sido utilizados em água mineral vendida em Coelho Neto

Sede da Água Doce recebeu visita do PROCON/MA 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual, fiscalizou a distribuidora Mar Doce, na última quinta-feira (18), como parte da nova etapa da ‘Operação H2O’.

Durante a fiscalização, a empresa Mar Doce foi autuada por diversas irregularidades, como a utilização de produtos vencidos e a não obediência às boas práticas de fabricação de produtos. Também foram encontradas situações de transporte irregular. A operação objetiva assegurar o cumprimento das medidas sanitárias e das exigências presentes no Selo Fiscal de Controle da Sefaz, assim como garantir aos consumidores produtos de qualidade do comércio de água.

Diversas irregularidades encontradas

De acordo com a Lei Estadual 10.356/2015, o Selo é obrigatório para todos os estabelecimentos envasadores de água mineral natural e adicionada de sais em funcionamento no Maranhão. A certificação assegura tanto a qualidade da água fornecida quanto o combate à concorrência injusta e empresas irregulares.

“Realizamos uma importante etapa nesta ação. Com a ‘Operação H20’, intensificamos as nossas fiscalizações, garantindo direitos aos consumidores em prol de melhorias na qualidade do serviço prestado. Vamos continuar fiscalizando a fim de impedir riscos à vida, saúde e segurança dos maranhenses, e os consumidores podem formalizar reclamação caso suspeitem de irregularidade”, reforçou o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.



Para confirmar a qualidade da água que compra, o consumidor deve ficar atento ao lacre do garrafão de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle sobre o lacre atesta a qualidade e a legalidade do produto. Para o Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, Denis Cordeiro, a fiscalização é uma ação importante para a regularização das empresas. “Operações como esta são importantes para identificar inconformidades e, assim, pressionar as empresas para que elas melhorem o serviço. As falhas merecem e devem ser resolvidas o quanto antes”, comentou.

A distribuidora Mar Doce terá 10 (dez) dias para apresentar defesa e, também, regularizar todos os problemas identificados. 

Posteriormente, a fiscalização retornará ao local. Caso a empresa não cumpra os procedimentos de regularização, ficará sujeita as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa, suspensão temporária da atividade ou, ainda, interdição. Em caso de suspeita de irregularidade, as denúncias podem ser feitas por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA e também na Vigilância Sanitária.



terça-feira, 23 de maio de 2017

Ex-Secretária na gestão Soliney recebeu dinheiro da JBS para campanha

Aliada do ex-prefeito Soliney teria ligação com JBS 

Rosângela Curado foi um nome forte do governo Soliney durante todo seu primeiro mandato e início do segundo, mesmo quando saiu da Secretaria de Saúde, Rosangela continuou como assessora da pasta, e tendo forte influência no antigo Governo. 

Rosângela Curado foi secretária de Saúde em Coelho Neto entre 2009 e 2013

Contudo essa não é a notícia da vez, mas sim a doação eleitoral que Rosângela Curado recebeu da JBS em 2014, ano em que se candidatou ao cargo de Deputada Federal. 


Rosângela Curado foi contemplada com R$ 50 mil reais da JBS 


Segundo listão da JBS a suplente de deputado teria recebido R$ 50 mil reais em doações do grupo, para sua campanha em 2014. Contudo Rosângela Curado tem afirmado que não recebeu qualquer doação do grupo JBS. 

Apesar das negativas de Rosângela Curado, site do TSE comprova recebimento
de dinheiro da JBS 


Mas em pesquisa ao Site do Tribunal Superior Eleitora (TSE) é possível encontrar na prestação de contas de Rosângela um doação do Grupo JBS a sua candidatura, doação essa declarada pela própria candidata. 

Então nos cabe apenas perguntar: Recebeu ou não recebeu?

Agricultura fortalecida

Maquinário agrícola do Município faz gradagem beneficiando pequeno produtor rural


O Governo Municipal de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, tem trabalhado de forma a melhorar a vida do homem do campo, oferencendo condições ideais de trabalho. 

Vice-prefeito Antônio Pires esteve acompanhado o Secretário Municipal de Agricultura e equipe
no Povoado Brejinho

Desde quê Albertino Veríssimo assumiu a pasta a Agricultura não vive o marasmo do passado, diversas ações são promovidas pela Governo Municipal. São palestras e capacitações, assistência técnica de agrônomos, oferta de maquinário agrícola, sementes, entre outras ações que aumentam a capacidade produtiva da propriedade e aumentam as fontes de renda do agricultor familiar. Ações que são possíveis devido relação de proximidade que a administração municipal tem construído com os agricultores.

Secretario de Agricultura Albertino Veríssimo tem mantido diálogo
 constante com produtores rurais de Coelho Neto


O Secretário de Agricultura e Pesca Albertino Veríssimo é visto com frequência na Zona Rural da cidade, sempre em dialogo com os produtores rurais, atento as demandas que são apresentadas, buscando implementar melhorias que atendam a todos. “Estamos desenvolvendo diversas ações voltadas para agricultura familiar de nossa cidade, muitos serão os beneficiados. Ainda ontem (22) estive no povoado Brejinho juntamente com minha equipe, acompanhando do vice-prefeito Antônio Pires (PC do B). Estivemos dialogando com os produtores rurais, e acompanhando o trabalho de gradeamento que uma máquina agrícola do Município realizava em benefícios dos produtores daquela região. Lá a terra foi preparada para receber sementes de feijão, onde além da maquina ofertamos aos produtores rurais óleo, para áreas acima de um hectare, e sementes".

Vice-prefeito Antônio Pires tem acompanhado de perto as ações que visam beneficiar os produtores rurais


"Muitas ações estão em desenvolvimento, e saber que há tantas pessoas sendo beneficiadas é essencial para que continuemos trabalhando da melhor forma possível, sendo agentes transformadores”, destaca o vice-prefeito Antônio Pires. Segundo ele muitas atividades estão sendo executadas e o diálogo ajuda a identificar em quais áreas cada produtor carece de atenção, seja na produção de arroz, feijão, mandioca, de leite, correção do solo ou no aprimoramento da infraestrutura rural.

TJ-MA mantém cacique do PSDB Maranhão longe de cargos públicos



Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), à perda da função pública (caso existente), ao pagamento multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré (Vara da Fazenda Pública) – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o então prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

Sebastião Madeira é cogitado como candidato a governador do Estado pelo PSDB


De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-gestor e a empresa recorreram da sentença sustentando a nulidade da sentença por ausência de dosimetria, individualização e fundamentação das penas. Afirmaram a legitimidade e legalidade da conduta, com ocorrência da efetiva deflagração do processo licitatório, e defendendo a regularidade da contratação excepcional.

Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.

A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.

“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Público”, avaliou.

Fonte: TJ-MA 

Polícia Militar impede assalto a ônibus

Assaltantes presos após intervenção da Polícia Militar 


Passageiros de um ônibus intermunicipal foram feitos reféns na tarde da última segunda-feira (22), em Miranda, quando dupla de assaltante entrou no veículo. Segundo a Polícia Militar, cerca de 37 pessoas seguiam em um ônibus vindo de São Luís, com destino a São João Batista.

Os passageiros ficaram sob a mira de armas de fogo enquanto o motorista estava sendo obrigado a conduzir o veículo para uma estrada no povoado Xulunga, município de Matinha, onde os criminosos que já estariam com os R$308,00 da renda do ônibus e pretendiam roubar os pertences dos reféns.

Ao passar por uma guarnição da Ronda Ostensiva Tático Móvel da Polícia Militar do Maranhão, ROTAM, na MA 014, o motorista fez um sinal de luz e a guarnição começou a monitorar o veículo.

Os policiais conseguiram interceptar o ônibus e iniciaram negociação com os suspeitos identificados como Lucas Rafael Sena, que completou 18 anos no último domingo (21) e Otávio Silva Muniz, para liberação dos reféns, convencendo a dupla a se render e liberar todos os passageiros sem ferimentos. De acordo com a polícia, os criminosos foram encaminhados para a delegacia de Matinha.

Fonte: Jornal Pequeno

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Shopping dos Cocais em Timon poderá ser impedido de abrir

Procurador em reunião com promotores de Timon


O procurador da República Marcelo Santos Correa se reuniu, na última quinta-feira (18), com os promotores de Justiça do município de Timon (MA) Eduardo Borges Oliveira e Antônio Borges Nunes Júnior. 

Na reunião, que aconteceu na Procuradoria da República no Município de Caxias, foram discutidas questões ambientais ligadas à construção do Shopping Cocais. 

O Shopping Cocais, de acordo com o procurador, começou a ser construído em 2012 sem as devidas licenças ambientais expedidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A previsão de inauguração do Shopping é para o mês de julho de 2017 e, até o momento, as condições impostas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a expedição da licença de operação ainda não foram cumpridas. Além disso, as melhorias urbanas prometidas pelo município de Timon também não foram efetivadas. 

Ao final, foi decidido que uma reunião será agendada em breve com todos os envolvidos, incluindo responsáveis pelo empreendimento, município de Timon e Ibama, para que se chegue a um denominador comum sem que seja necessário levar o caso à Justiça e, assim, evitar até mesmo uma possível a paralisação da obra e o impedimento do início das operações do shopping.

Cadastro biométrico da Justiça Eleitoral servirá de base para emissão de nova identidade civil

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão esteve em Chapadinha
onde falou da importância do recadastramento

Na última quinta-feira, 18 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promoveu audiência pública na Câmara de Vereadores de Chapadinha para esclarecer os motivos de os eleitores estarem passando pelo recadastramento biométrico obrigatório. O prazo para o eleitor daquela cidade realizar o procedimento encerra em 20 de setembro e quem não o fizer terá o título cancelado, ficando impedido de obter empréstimos, assumir cargos públicos ou matricular-se em universidades, entre outras dificuldades. O atendimento dos eleitores ocorre de segunda a sexta, entre 8h e 18h, no Fórum Eleitoral de Chapadinha.

O desembargador Raimundo Barros, presidente do TRE-MA, juntamente com o juiz Cristiano Simas, titular da 42ª zona, com o diretor-geral Flávio Costa, e o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) justificam os motivos de estarem no município à disposição da sociedade para falar sobre os trabalhos da Justiça Eleitoral e acerca da biometria. 

Em resumo, o desembargador Raimundo Barros destacou a aprovação pelo Congresso Nacional do registro civil único, que utilizará base de dados da Justiça Eleitoral para emitir o novo documento. O juiz Cristiano Simas abordou, entre outros assuntos, como vem se dando o processo eleitoral na zona em que é titular; o diretor-geral Flávio Costa reforçou o papel destas audiências públicas que é de aproximar a justiça do cidadão e o secretário Gualter apresentou informações específicas da biometria dos eleitores de Chapadinha, além de falar da segurança do voto através do reconhecimento biométrico.

Visita à escola Batista de Chapadinha


A convite da coordenação da 6ª Ciretran, antes de presidirem a audiência pública, o desembargador Raimundo Barros, presidente do TRE-MA, e o juiz Cristiano Simas, titular da 42ª zona, estiveram no Colégio Batista para conversar com os jovens sobre a importância deles, os pais, amigos e parentes participarem do processo político, exercendo o voto e fiscalizando as ações dos eleitos.



O registro da visita foi feito no perfil @tremaranhao do Instagram, que é aberto para todos que queiram acompanhar os feitos do órgão.


Prefeito presente

Prefeito conversa com pais e alunos

Hoje (22) pela manhã o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) foi visto pelas ruas de Coelho Neto. No momento o prefeito estava na Praça do Bela Vista conversando com pais e alunos da Escola Raimundo Guanabara. 

Desde do início do mandato o prefeito não tem deixado de se fazer presente nas ruas, estando sempre em contato com a população Américo demonstra uma preocupação legítima em escutar as demandas do povo.







Governo do Estado emite Nota Oficial sobre fuga nas Pedrinhas




Na noite de ontem (21) detentos empreenderam fuga do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo relatos iniciais um muro, entre as guaritas 3 e 4 foi explodido. Cerca de 26 detentos foram resgatados por uma facção criminosa. 

Alguns presos foram recapturados logo em seguida 

Sobre essa ação o Governo Estadual emitiu a seguinte nota a qual reproduzo na integra: 

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local.

A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão.

Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos.

A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário.

O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país".

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