segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

2ª sessão – Discussão e votação da LOA

Vereadores em Sessão
A discussão da LOA começou da mesma forma que a LDO. Com o vereador Osmar Aguiar (PT), apresentando requerimento para que tramitação ocorresse em regime especial. Visando novamente agilizar a tramitação do projeto na casa. O vereador Luis Ramos (PSD), questionou o requerimento, argumentado que não haveria necessidade de regime de urgência especial, se manifestando contra.

O presidente legitimo da casa, vereador Raimundão (PMDB), colocou então o requerimento em votação, onde a maioria decidiu pela aprovação, com exceção do vereador Luís Ramos que foi voto vencido.

Já nas discussões em plenário, o vereador Antônio Pires (PC do B), pediu aos vereadores pela aprovação de emenda que concede suplementação de 70% no orçamento para ano que vem, tendo em conta que o orçamento proposto pelo atual gestor foi feito a “cortes de facão”, e que a comissão de transição do próximo governo, não teve acesso a documentos referentes ao exercício financeiro do município, portanto é desconhecido pelo próximo gestor e sua equipe como está a saúde financeira da cidade. 

Já o vereador Luís Ramos, em sua fala disse que o orçamento realmente veio tornando o exercício financeiro para o ano de 2016 difícil, mas que não vê necessidade de uma suplementação de 70%, então propôs que a suplementação fosse de algo em torno de 50% ou até menos, ele inclusive destacou que no passado, a hoje oposição foi contra a suplementação de 70% proposta pelo governo Soliney (PMDB).

O vereador Antônio Pires, defendeu que essa emenda deve ser aprovada, porque da forma que o orçamento para 2017 foi proposto, o próximo prefeito não tem espaço para fazer remanejamento de recursos, relembrou inclusive a disparidade que há no tocante as despesas. Enquanto para o orçamento de 2016 foi proposto despesas na casa de R$ 124 milhões de reais, o orçamento para 2017 prevê despesa de R$ 100 milhões de reais. O que é uma incompatibilidade, relembrando que que todos os anos ocorrem reajustes salariais, reajustes de contas como eletricidade, reajuste de alimentos da merenda escolar. Portanto se vê a necessidade de tal suplementação. Disse também que em conversa com contadores que ajudaram na elaboração dessa emenda, foi esclarecido que essa margem de 70% é uma margem de segurança, isso não significa que o próximo governo usará toda essa margem.

Já o vereador Osmar Aguiar, disse que não em seu posicionamento incompatibilidade nenhuma com sua trajetória. Destacou para isso que eram momentos diferentes, em o atual gestor tinha recursos de sobra e ainda assim exigia uma suplementação exorbitante. Já nessa situação, o que há é recursos de menos, e relembrou a questão do R$ 100 milhões para 2017 e dos R$ 124 milhões para 2016, isso sim é incompatibilidade. Falou ainda que esse orçamento proposto para 2017 exigiu dos vereadores um amplo estudo e análise da lei orçamentária. Argumentou que a suplementação em 70% demonstra a falta de organização do atual gestor das contas públicas, pois há um desequilíbrio no orçamento proposto, que apenas com essa suplementação seria sanar e alcançar algum equilíbrio financeiro. Também destacou que a transição não teve acesso às contas do município, não se sabe a quantas anda a arrecadação do município, nem a saúde financeira da cidade. Então apesar dele ter sido contra uma suplementação de 70% no passado, hoje ele vê a necessidade dessa aprovação tendo vista que ninguém tem as informações necessárias para a elaboração de uma suplementação dentro da realidade do município.

A vereadora Cristiane (SOLIDARIEDADE) destacou que nos anos anteriores foram diversos os pedidos de suplementação votados e aprovadas pela casa legislativa. E que não vê motivos para que essa casa vote e não aprove mais uma tal suplementação.

O vereador Reginaldo Jansen (PMDB), disse que no passado votou pela suplementação de 70% e que esse ano votará novamente pela suplementação. Silas Alexandre (PMDB), também usando a palavra disse que votaria pela suplementação tendo em vista o compromisso do próximo gestor de fazer um orçamento e suplementação de acordo com a realidade do município.
Junior Santos (PMDB), disse também que teve uma preocupação de analisar cuidadosamente orçamento, e teve a percepção de que algumas áreas estarão prejudicadas. Disse que no passado defendeu a suplementação de 70% para poder fazer ajustes quando necessários.

Logo após foi colocada em votação parecer da emenda que trata da suplementação. Sendo aprovada por unanimidade também. Já na votação em plenário, da LOA com a emenda de Suplementação, a aprovação também ocorreu de forma unanime.

Prefeito eleito Américo de Sousa esteve na câmara acompanhando as discussões. 

Esse blog não poderia deixar de registar, que todas as discussões e votações ocorridas na sessão de hoje, aconteceram sob o olhar do prefeito eleito Américo de Sousa. Que esteve na casa legislativa acompanhando tudo de perto, e conversando com a população que também acompanhava tudo atentamente.


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