terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Bagunça no legislativo - Entrevista parte II

Ainda sobre a entrevista concedida pelo prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PMDB). Ele também falou a respeito da recente decisão judicial que cassou o mandato de 4 vereadores da atual legislatura. Para quem não lembra os caçados foram Raimundão (PMDB), Marcio Almeira (PMDB), Reginaldo Jansen (PMDB), e Antonio Pires (PC do B), sendo que os três primeiros são da base de sustentação do governo. Em postagem feita por esse blog dia 16 de dezembro, abordamos essa decisão judicial. 


Em primeira analise, o prefeito disse que a cassação ocorreu pela implantação da Ficha Limpa sem que ela fosse completamente regularizada. O senhor prefeito deveria lembrar que já foi deputado, então ele mais que ninguém deveria saber que ao sancionar uma lei, você está regularizando algo, o principio em legislar é esse. Ainda sobre isso Soliney disse: "no mês de março ou foi maio, o TSE regulamentou a infidelidade partidária, então ninguém pode mudar de partido que perde o mandato". Me parece que ele, o prefeito Soliney, está mal assessorado, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma resolução, e foi em 2007, para ser mais preciso ainda, lhes informo que ela é de 4 de outubro de 2007. Portanto ela é anterior a lei da Ficha Limpa, e Ficha Limpa não tem nada haver com Fidelidade Partidária, são dois temas distintos, duas discussões diferentes. Vale destacar, que depois implantada em 2007, não houve qualquer alteração nessa resolução por parte do TSE, há algumas discussões, mas nada foi alterado ainda. Então a retorica do prefeito Soliney já falha nesse ponto. 

Agora vamos a um fato interessante, durante a entrevista o cinegrafista revelou que haviam dois vereadores a mesa com Soliney. Se trata do vereadores Luis Ramos (PSD) e Rafael Cruz (PMDB). Acho que todos lembram que Soliney e Luis Ramos haviam rompido politicamente no inicio de 2015, quando o primeiro votou, contra a vontade do Soliney, em Marcio Almeida para presidência da câmara municipal. Confesso que eu mesmo fiquei surpreso quando a imagem abriu e revelou o Luis Ramos na mesa de entrevista com Soliney. Agora mais do que a presença do Luis Ramos na mesa, o destaque ali era a ausência da maioria dos vereadores de sustentação ao governo naquela mesa de entrevista, isso tem um motivo. Não é que eles pularam para o lado do prefeito eleito, Américo de Sousa (PT), o motivo deles não terem ido a casa do Soliney, é que foi o advogado do Soliney que tocou o projeto que permitiu a cassação dos seus mandatos. Já lhes explico.

Parceiros novamente. Soliney e Luis Ramos.
Soliney diz a verdade ao falar que Delbão que iniciou o processo contra os vereadores cassados. Até porque ele é suplente pelo PSD, então qualquer um que viesse a cair daria lugar ao Delbão. Só que Delbão havia deixado de acompanhar o processo em agosto. Mas passada a eleição, alguém o procurou e no mês de novembro, ele junto com um outro advogado foram até o TRE em São Luis e trataram de colocar a ação pra correr novamente. Quem foi esse advogado? O mesmo que o Soliney apresentou durante a entrevista, dizendo que estava a disposição do vereadores cassados. Sim, você não entenderam mal. Marcos André foi advogado responsável pelo tramite final do processo que cassou o vereadores, o mesmo Marcos André que é consultor jurídico da câmara de vereadores, o mesmo Marcos André que presta serviço para a prefeitura. É ou não é o cumulo da cara de pau dizer que Marcos André está a disposição para ajudar, quando foi ele que provocou a cassação. 

Eu a principio não tinha entendido bem o porque do Soliney agir pela cassação do mandato dos vereadores de sua base aliada. Mas com a entrevista de hoje, ficou claro como água que isso é uma estrategia para tumultuar a eleição para mesa diretora da câmara de vereadores. O que ele pretende é retirar a autonomia que cada vereador tem de escolher o presidente da casa, ele Soliney, apesar de não ser vereador, e nem ser mais o prefeito ano que vem, que ter as rédeas do legislativo municipal. Ao cassar o mandato desses vereadores, o recado que Soliney faz passar ao vereadores eleitos no palanque do Jademil, é que se ele não votarem de acordo com a vontade dele, Soliney, ele fará de igual forma ano que vem. Soliney falou isso abertamente na entrevista, quem não votar no que ele quer, terá o mandato questionado justiça. Isso não é oposição, isso já é imposição e perseguição. 

No final Soliney ainda falou que pretende mover uma ação na justiça questionando a eleição do Antônio Pires para vice-prefeito. Ele tentará argumentar que Antonio Pires estava em situação irregular quando disputou o cargo de vice-prefeito na chapa com Américo de Sousa. O advogado do Soliney não deve saber, mas a resolução da infidelidade partidária apenas pune com perda de mandato membros do poder legislativo eleitos de forma proporcional, não prejudica de forma alguma quem tenha sido eleito de forma majoritária. Outro ponto também é que em momento nenhum ela torna alguém inelegível ou retira os direitos políticos. Então Antonio Pires estava completamente apto e regular para disputar a eleição.

Comments system