sábado, 3 de dezembro de 2016

Golpe na saúde - R$ 398.827,06.

Durante fiscalização presencial da Controladoria Geral da União - CGU, em Coelho Neto, foram detectadas uma série de irregularidades em pagamentos realizados pela secretaria de saúde durante todo o ano de 2013. O valor a que o título da matéria se faz menção, refere-se apenas a gastos sem comprovação alguma com recursos da Atenção Básica de Saúde.

O relatório elaborado por técnicos da CGU diz: "O exame da movimentação bancária da conta específica do Piso de Atenção Básica (c/c 21823-5, Ag. 1045-6, Bco. 001) e dos processos de pagamento disponibilizados pela Prefeitura demonstra a existência da saída de recursos da referida conta sem a devida comprovação de gastos".

Logo após os técnico da CGU disponibilizam uma tabela onde consta todos os gastos sem a devida comprovação. Você pode acessar a tabela através desse link: https://goo.gl/photos/LWaidsiQV4iWQ4wb7

Mediante essas irregularidades apontadas pela CGU a prefeitura deu a seguinte resposta ao órgão: “Determinamos aos Setores competentes das Secretarias de Saúde, de Finanças e a comissão de Licitação do Município que efetue um rigoroso levantamento e análise de todos os gastos efetuados, bem como, a movimentação bancária da Conta específica do Piso de Atenção Básica (c/c 21823-5, Ag. 1045-6, Bco. 001), dos processos de pagamento, para que venhamos a nos posicionar, em caráter conclusivo, sobre a noticiada ausência de comprovação documental dos gastos, inserida no Relatório da CGU. O fato nos causa estranheza, uma vez que, é praxe corriqueira, no Município, a realização de gastos ser plenamente documentada e contabilizada. Os exames detalhados irão indicar, e se for o caso, as responsabilidades pelas ocorrências, que serão, punidas com base na legislação específica”.

Como podemos ver a prefeitura em sua resposta não vai ao cerne da questão, na verdade não responde coisa alguma. Apenas diz que fará uma análise rigorosa dos eventos apontados pela fiscalização, para só a partir daí punir os responsáveis. Quem vê jura!

É obrigação da prefeitura comprovar a regularidade dos gastos a qualquer tempo, importa salientar que essa fiscalização foi feita de surpresa, o que significa que o gestor foi pego de calças curtas, e ao ser questionado pela fiscalização não teve justificativa alguma. A verdade é que SE tal "análise rigorosa" foi feita, não sabemos. Encontraram os responsáveis? Também não sabemos! Hoje o que podemos afirmar é que a Saúde coelhonetense no ano de 2013 lesada em quase quatrocentos mil reais.

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