segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Dinheiro da repatriação

Durante o ano de 2016 o município de Coelho Neto foi agraciado por duas vezes com recursos oriundos da Lei de Repatriação. No dia 10 de novembro, o município recebeu R$ 1.942.427,90 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte sete reais e noventa centavos), já no dia 30 de dezembro, a cidade recebeu 1.374.206,45 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). No total foram 3.316.634,35 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) que entraramde forma extra no orçamento municipal.

Valor referente a repatriação do mês de dezembro
Com o segundo pagamento, que caiu dia 30 de dezembro, foi feita uma verdadeira enrolada com o dinheiro da Repatriação. O ex-prefeito Soliney (PMDB), usou todo esse recurso para pagar fornecedores, prestadores de serviço a prefeitura, e junto, na mesma ordem de pagamento, ele incluiu os servidores efetivos do município. Agora observem bem, no 30 de dezembro, coincidentemente, segundo a contabilidade do ex-prefeito, a prefeitura devia 1.374.206,45 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), portanto, o mesmo valor a ser recebido pela repatriação. Algo que ao meu ver é impossível de acontecer, aconteceu. A prefeitura tem a pagar, precisamente, o mesmo valor que ela teria a receber, tendo em vista que até dia 10 de dezembro ninguém teria como saber o quanto seria repartido entre os municípios. Assim sendo, não ficaria devendo um centavo sequer, mas também não sobraria nada. Como toda essa operação foi realizada sem autorização do legislativo municipal,  que precisa analisar o uso, por esse ser um recurso extra, sem previsão no orçamento para 2016, e como também não houve um empenho judicial, o novo prefeito, Américo de Sousa (PT), bloqueou toda essa enrolada, até que uma perícia seja realizada em todos os contratos, e até que a câmara possa dar sua palavra a respeito.  Isso no que tange a segunda parcela da repatriação.

Mas e quanto a primeira? A que caiu ainda em novembro de 2016, o que houve com ela, para o quê ela foi utilizada, e como? Ninguém sabe, ninguém viu. Até hoje os gastos da prefeitura durante o ano passado são uma verdadeira caixa-preta, e talvez ninguém nunca vá saber como esse dinheiro extra, que caiu em novembro do ano passado foi realmente gasto. Primeiro porque o ex-prefeito Soliney, não fez passar pela câmara municipal um pedido de autorização para usar desse recuso. Essa seria a única forma de termos uma prestação de contas a esse respeito. Porque ao pedir a autorização ao legislativo, o ex-prefeito teria que indicar o uso, sua finalidade. Mas essa etapa foi ignorada por ele, como de fato esse dinheiro da repatriação foi utilizado nós nunca saberemos.  

Valor repatriação referente a novembro
Muito são o que no momento estão lembrando da segunda parcela da repatriação, mas poucos são os que falam a respeito da primeira. Lembrando que em novembro a prefeitura teve a energia cortada, tanto no prédio principal, quanto o prédio onde funciona a Assistência Social, lembrando também que nessa época os reparos nas bombas do SAAE também foram suspensos, tendo em vista que a prefeitura estava em debito com a empresa que realiza o serviço, sem falar na coleta de lixo que parou de funcionar desde o final de outubro.   

Então eu pergunto, porque o município tendo recebido R$ 1.942.427,90 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte sete reais e noventa centavos) no mês de novembro, o fornecimento de energia foi suspenso, a coleta de lixo parou de funcionar e as bombas do SAAE pararam de ser reparadas. Porque esse dinheiro não foi usado para resolver essas pendencias, que estão até hoje em aberto? Se vamos falar da segunda parcela, cobremos a primeira também. Onde foi para todo esse dinheiro, está no bolso de quem?     

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