quarta-feira, 12 de abril de 2017

Alô MP prédios são reformados sem licitação em Afonso Cunha, cadê a lei?

Quem passar pela prefeitura de Afonso Cunha logo nota que o prédio passou por uma reforma recentemente, o prédio tem pintura nova, houve mudança de cores na fachada, encontra-se com um acabamento completamente novo. 

Posto Saúde foi reformado sem licitação 
A Reforma de prédios públicos é algo completamente normal, e não foge à normalidade que os prefeitos ao tomarem posse do Município queiram logo imprimir sua marca, fazendo apagar a do gestor anterior, e nada melhor que colocar em prédios público cores que lembrem nova gestão. 

O blog Labareda de Notícias postou logo no início do ano que o prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB) determinou a Reforma do prédio onde funciona um posto de saúde, e a reforma do palácio do Executivo Municipal. Segundo o blog o prefeito determinou em "caráter emergencial". 

Prefeito também reformou prédio da Prefeitura sem devido processo legal 

Acontece que após uma pesquisa extensiva não foi possível encontrar em local nenhum edital de abertura de licitação para essas reformas, algo que a lei determina como obrigatório para reforma de prédios públicos. Uma saída também seria decretar situação de calamidade, assim o prefeito faria uma dispensa de licitação para as reformas, mas isso também não foi tornada público em nenhuma publicação oficial, seja diário do estado ou união. 

Então ao que tudo indica não houve nem licitação, e nem dispensa de licitação, então como se deu essa reforma? Qual procedimento legal foi adotado pelo prefeito? De onde veio esse dinheiro? Quanto custou essa reforma ao poder público? São perguntas que merecem e devem ser respondidas, agora se o prefeito será transparente e claro, só aguardando para saber. 


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