domingo, 21 de maio de 2017

Alô MP: Farra das Reformas sem licitação continua em Afonso Cunha

Prefeito Arquimedes Bacelar (PTB) (esq) de Afonso Cunha desafia a lei e faz reformas sem licitação
na foto com ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB) (dir). 

As reformas sem licitação continuam em Afonso Cunha, depois de reformar o prédio da Prefeitura Municipal e um Posto Médico, o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB) determinou a reforma de escolas do município, e ao que parece, estas sem licitação também. 

Segundo a Assessoria de Comunicação daquela cidade, o prefeito disse que: "um cronograma de ações que contemplará a todas as escolas, tanto na zona urbana, como na zona rural. O secretário de Educação Milton Bastos preparou um diagnóstico da situação das escolas e vamos envidar esforços no sentido de corrigir de forma paulatina todos os problemas que herdamos”.

Contudo depois uma longa busca no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), e no Diário Oficial da Federação do Municípios do Maranhão (FAMEM), não foi possível encontrar nenhum aviso de licitação para contratação de empresa para reformas de escolas naquela cidade, nem foi possível também encontrar licitação para aluguel de salas, onde os alunos deveriam ser abrigados durante as reformas. Muito menos os extratos de contratação para as mesmas.

A licitação é importante porque garante que os recurso do município sejam gastos com transparência, e garante ao município o menor preço nas contratações. Sem as licitações e a devida publicação fica impossível conferirmos quanto custou cada obra, qual empresa fez tal serviço, e qualidade do serviço. Mas falta transparecia na gestão, no momento em que o Prefeito Arquimedes oculta os atos praticados, fica impossível sabermos como o dinheiro da cidade está sendo administrado. 

Um leitor atento nos chamou atenção que nas três reformas já realizadas por Arquimedes não foi fixada a Placa da Obra, um requisito legal, onde devem constar informações como: Empresa contratada para execução do serviço, engenheiro responsável, período de execução, valor da obra, origem do recurso, e número do contrato. 

Um governo que não presta contas do recurso público, e não é capaz de organizar uma licitação, demonstra bem o desrespeito com que a cidade é conduzida. Sem a menor transparecia, e sem o devido respeito às leis, o coronelzim vem trazendo de volta as velhas práticas de quando a região era terra sem lei. 



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