quinta-feira, 18 de maio de 2017

Dialogo em Afonso Cunha

Vereador e Presidente da Câmara de Afonso Cunha  Pedro Medeiros (PP) e o Secretário
de Educação Milton Bastos


Conforme prometido, na manhã de ontem (17) fui até Afonso Cunha conversar com o Secretário Municipal de Educação daquela cidade Milton Bastos. Diversos eram os assuntos a serem tratados, mas por falta de tempo, meu que deveria voltar logo para Coelho Neto, o único assunto que tocamos foi o Piso Salarial dos professores daquela cidade. 

Tabela da Confederação Nacional dos Municípios
valores que professores devem receber com o piso salarial reajustado

Como já falei anteriormente, o Governo Federal em janeiro deste ano reajustou o piso dos professores em pouco mais de 7%, sendo que em Afonso Cunha o piso foi reajustado apenas em maio, quando o Município pagou a folha de abril. O Secretário fez questão de explicar pra início de conversa que o Professores da cidade nunca receberam abaixo do piso nacional, contudo, por estarem acima do piso, os professores do município há muito anos não tinham os salários reajustados. 

Contracheque da Servidores que gerou a denúncia
valor recebido é acima do Piso de R$ 1.149,42 portanto não há irregularidade

Explico, a Lei de reajuste do piso salarial de qualquer categoria, determina que apenas o valor mínimo seja reajustado, o piso. Se um funcionário ganha acima do piso, a Lei não obriga seu salário a reajuste, para esses funcionários a decisão de reajustar ou não fica a cargo dos gestores, que não são obrigados nem a repassar o valor do reajuste, só uma parte se assim quiserem. 

Exemplo, digamos que o piso salarial dos professores seja de R$ 800 reais, lembrem que é um exemplo. Então digamos que no Piauí um Professor ganhe R$ 1000 reais, enquanto no Maranhão o Professor ganha apenas o Piso, de R$ 800 reais. Novamente, se trata de um exemplo. Se amanhã o Governo Federal reajusta o piso da categoria em 10%, o professor no Maranhão passaria a ganhar R$ 880 reais, enquanto o professor no Piauí ganharia os mesmos R$ 1000 reais, se assim o gestor quiser. 

Milton Bastos me explicou que este ano o Município de Afonso Cunha, apesar dos professores receberem acima do piso, estará repassando em sua totalidade o reajuste do Governo Federal. Quanto a pagar o retroativo, com a diferença salarial referente ao reajuste do piso de janeiro, fevereiro, e março, Milton explicou que isso é inviável para o Município, porque como os professores já recebem acima do piso nacional, e nesses casos a Lei não obriga o repasse do reajuste, então não há como falar em retroativo. "O Município está dentro da Lei, em nenhum momento nossos professores foram desrespeitados. Estamos cumprindo rigorosamente aquilo que nos cabe cumpri", falou o Secretário de Educação. 

Então fica aqui o registro da conversa que tive com o Secretário de Educação, da qual o Presidente da Câmara de Vereadores Pedro Medeiros (PP) participou. Tudo transcorreu dentro dos princípios Democráticos, uma conversa cordial, e respeitosa. Me coloquei à disposição para o Secretário para fazer todo e qualquer esclarecimento que for pertinente, e estiver dentro da coerência. Não é porque este blog está na oposição em Afonso Cunha que as paginas dele estarão fechadas para a Administração daquela cidade, estamos sempre a disposição para dialogar.

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