segunda-feira, 5 de junho de 2017

Pagou ou não pagou?

No último dia 02 de junho o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), anunciou uma novidade quanto à plataforma de consulta às prestações de contas dos gestores municipais. De acordo com o tribunal à vinculação das contas a partir de agora não será somente ao processo, mas ao próprio município. Dessa forma, as peças estão disponíveis via processo de contas e via ente federativo. Além disso, as peças estão divididas em unidades orçamentárias, o que simplifica a busca e o acesso às informações.

TCE com nova plataforma para acompanhamento de Prestação de Contas


A vantagem para o usuário comum é a troca de um formato extremamente técnico e de difícil compreensão por uma linguagem mais amigável em termos de visualização e compreensão das informações. “O que houve na prática foi um aperfeiçoamento da transparência, já que a nova linguagem garante maior objetividade na busca, permitindo ao cidadão ver o que o seu município está fazendo”, observa o auditor Fábio Alex Melo, coordenador da Unidade Técnica de Controle Externo.

Curioso que sou, fui até o site do TCE e conferi pessoalmente a novidade. A plataforma está bem enxuta e acessível, naveguei com tranquilidade, e as informações estão dispostas ao usuário com muita facilidade, em uma linguagem bem simples.

Mas vamos ao que interessa.

Dei uma rápida olhada nas contas do ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), e saltou os olhos o quanto há de irregularidades nelas. A mais visível de todas, e facilmente detectável, diz respeito a pagamento de aluguel, onde encontrei uma situação bastante interessante.

Em prestação de contas ex-prefeito Soliney Silva indica que pagou um ano de aluguel antecipadamente


Segundo a prestação de contas do ex-prefeito, prestação de contas elaborada por ele, consta que ele pagou um ano de aluguel para determinada pessoa da cidade, até aí tudo bem. Porém todos os pagamentos foram realizados no dia 01 de janeiro de 2016, significa que ele pagou um ano de aluguel antecipado, isso é um pouco estranho quando se trata de administração pública.

Contudo não foi isso que me chamou a atenção, mas sim o fato de que no início do ano, essa pessoa, que segundo a prestação de conta do ex-prefeito, recebeu um ano de aluguel antecipadamente, andava pela prefeitura querendo receber os aluguéis atrasados de 2016. Segundo essa pessoa, ela não tinha recebido um real de aluguel durante todo ano de 2016. Incrível né?

Depois de ter visto essa informação no Site do TCE entrei em contato com a pessoa e lhe contei a novidade, a pessoa ficou online pasma, e perguntou como? Pergunta que faço agora, como? Como esse aluguel foi pago? Quem recebeu? Caiu na conta de quem? E por que o dono do imóvel não viu a cor do dinheiro?

Afinal, pagou ou não pagou?








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