sábado, 17 de junho de 2017

Sonegação à vista



Não passou despercebida por esse blogueiro as afirmações que o prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), fez sobre o Hospital Ivan Ruy. Como todos sabemos, na última semana o empresário Luís Serra conseguiu liminar na justiça impedindo parte da desapropriação a área do Hospital.

Quanto a essa Liminar o prefeito garantiu que lutará para reverter o quadro, já tendo inclusive recorrido ao Tribunal de Justiça para caçar essa decisão. Disse que não entende o que levou Luís Serra a recorrer contra o processo de desapropriação, tendo em vista que o Município manteve fora da desapropriação a área da Escola Galiana, como Luís Serra tinha solicitado, o prefeito também falou que o Governo Municipal fez o Deposito Judicial pela área no valor aproximado de R$ 140 mil reais, quarenta vezes mais do que Luís Serra pagou pelo terreno, que foi R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Luís Serra pagou pela área valor abaixo do praticado no mercado  


Agora me chama atenção esse valor pago pelo empresário Luís Serra, esse valor de R$ 3.500,00 não paga nem um lote de 10x30 no Bairro Bom Sucesso, avalie uma área daquela proporção no Centro da cidade. Em rápida pesquisa na Internet, é facilmente descoberto que essa pratica de informar um valor pelo imóvel abaixo do que foi realmente pago é usada em negociações para se pagar menos impostos, o que é crime de? .... Isso mesmo, sonegação fiscal, isso lhes lembra algo?

Documentos imobiliários abaixo do valor de real de mercado implica uma série de risco, e pelo menos dois crimes. Crime contra a ordem tributária, nos seus artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/1990, e crime falsidade ideológica, artigo 299 do código penal.


Fora isso o prefeito mencionou diversas irregularidades na compra desses imóveis por parte do empresário Luís Serra, tais como falta de autorização judicial, exigência legal para quem compra imóveis de Fundações, e também assinatura da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, e do Ministério Público que são integrantes do Conselho de Administração da Fundação de Saúde e Assistência de Coelho Neto, portanto deveriam ter sido consultados e autorizados a venda, lembrando que antes de tudo aquelas terras pertencem ao Município, tendo a Fundação apenas cessão de direitos. 

Contudo isso resta apenas aguardar os próximos passados dessa que será uma longa batalha jurídica, onde o maior prejudicado com certeza será a população, que deixará de usufruir de um bem público que poderia está sendo usado para salvar vidas.  

Comments system