quinta-feira, 28 de setembro de 2017

STJ confirma suspensão dos direitos políticos do prefeito José Vieira

Prefeito José Vieira (PP) de Bacabal pode ser afastado do cargo a qualquer momento

O prefeito José Vieira (PP), de Bacabal, está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça em decisão conjunta proferida nesta quarta-feira pela Primeira e Segunda Turmas da Corte. Cabe recurso da decisão, que confirma julgamento do ministro Napoleão Filho, feito no início deste ano.

Com a decisão de suspender os direitos políticos de José Vieira, o STJ recusou embargos do prefeito, considerando, assim, transitada em julgado a ação em que ele foi condenado “por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito”, motivo do questionamento, na Justiça Eleitoral, da candidatura de Vieira.

Deputado Estadual Roberto Costa maior interessado na queda de Zé Vieira

Diante da decisão do STJ, o deputado Roberto Costa (PMDB), maior interessado nesse caso e que briga para assumir a Prefeitura bacabalense, informou que comunicará à Justiça Eleitoral. Segundo Costa, como está com os direitos políticos suspensos, Zé Vieira não pode permanecer no cargo. “Inelegível, ele não poderia nem ser candidato”, ressaltou parlamentar, derrotado nas eleições de 2016.

Se as solicitações do ex-candidato a prefeito de Bacabal forem aceitas, há uma possibilidade de o vice-prefeito Florêncio Neto assumir a Prefeitura até que a Justiça Eleitoral se pronuncie. E se forem aceitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os argumentos de Costa, a chapa comandada por José Vieira poderá cair por inteiro.




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