quinta-feira, 12 de abril de 2018

Dois pesos duas medidas



Os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da Lilis, empresa de palestras do petista foram bloqueados nesta terça-feira (10) pela Justiça Federal. 

De acordo com a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, a determinação visa “garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões”. 

O débito de Lula, do Instituto e de sua empresa somam R$ 15 milhões. Já o de Okamotto é superior a R$ 14 milhões. 

A defesa do petista alega que a medida “é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica, contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens", declarou, por meio de nota, o Instituto Lula.

Atualmente Lula encontra-se encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre uma sentença de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado “caso triplex”.

Enquanto isso

A Justiça Federal negou pedidos do Ministério Público, que queria a prisão preventiva de dois amigos do presidente Michel Temer, o advogado e ex-assessor da Presidência José Yunes e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho.

A decisão da 12ª vara federal do DF, negando os pedidos de prisão, é da última segunda-feira (9).

O Ministério Público também tinha pedido a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer; do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ); do ex-ministro Geddel Vieira Lima; e do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Esses pedidos também foram negados pela Justiça.

Os pedidos de prisão foram feitos no âmbito das investigações sobre um grupo de integrantes do MDB que, segundo o Ministério Público Federal, formou um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. A suposta organização criminosa ficou conhecida como "quadrilhão do MDB".

Todos os investigados já negam as denúncias do Ministério Público.


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