segunda-feira, 28 de maio de 2018

Diálogo possibilita sede própria do Ministério Público em Coelho Neto

A Constituição Federal Brasileira em seu artigo segundo diz que ”São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Em menor esfera, temos em Coelho Neto a Câmara de Vereadores no papel de Legislativo, a Prefeitura sendo o Executivo e no Judiciário temos o Fórum Desembargador Milson Coutinho. Além destes temos também o Ministério Público, que não é vinculado a nenhum dos três poderes mas tem uma função essencial em nossa sociedade, atuando na defesa dos interesses da população, quer em relação ao Governo e/ou à Administração Pública, quer quando a ofensa seja cometida pelos particulares. 


Em Coelho Neto o Ministério Público atua com independência que a Constituição Federal lhe atribui, mas em clara harmonia com os demais poderes constituídos em nossa cidade. Cumpre seu papel com rigor, mas dialoga com todos os setores da sociedade, e integrantes dos demais poderes, muitas vezes sendo ferramenta de conciliação, mas também fazendo seu papel de acusação. 

Porém o órgão que existe em nossa cidade há muitos anos não tem casa própria. Lembro-me do tempo em que o Ministério Público funcionava na sede da prefeitura, mais ou menos onde é hoje a sala do empreendedor. Depois recordo quando o órgão funcionou onde hoje fica a CN Fisio, mais recentemente na rua Marechal Castelo Branco e agora localizado na Rua Dr Luís Raimundo. Porém, graças a harmonia existente entre os poderes, e ao diálogo produtivo entre as instituições, o Ministério Público de Coelho Neto passará a ter uma casa nova, fixa e própria. 

Ainda no ano passado o prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, sancionou a Lei Nº 695/2017, que dispõe sobre a Doação de Terreno a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. O terreno mede 2000m² e fica localizado na Avenida José Silva, bairro Olho D’águinha, ao lado do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). 



As obras para a construção da sede própria do Ministério Público já estão em andamento, e muito em breve todos os órgãos Judiciais da cidade funcionarão no mesmo bairro, sendo vizinhos. Ali já temos o Fórum de Justiça, o Fórum Eleitoral, a Defensoria Pública e muito em breve teremos também o Ministério Público. 

Assim sendo Coelho Neto passará ter sua própria cidade judiciaria, e quem sabe até com uma bela praça.

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