segunda-feira, 14 de maio de 2018

PGR reafirma em denuncia que Sarney foi beneficiário em esquema de R$ 100 milhões em propina


A procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, manifestou-se, em despacho assinado ontem (13), sobre as respostas de integrantes da cúpula do MDB, entre eles o ex-senador José Sarney, que foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2017, por se beneficiarem de um esquema de corrupção na Transpetro (subsidiária de transporte e logística da Petrobras).

Dodge rearmou a denúncia da PGR (que foi encaminhada ao Supremo pelo então procurador-geral Rodrigo Janot) contra Sarney e outros quatro políticos (os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Garibaldi Alves e Valdir Raupp). Também foram confirmadas pela procuradora-geral as denúncias contra o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e três executivos de empresas que obtivera contratos com a Transpetro graças ao suposto pagamento de propinas – Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis (diretor da Odebrecht Ambiental) e Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo (diretores da NM Engenharia e da NM Serviços).

Sarney, Renan, Jucá e Raupp teriam recebido mais de R$ 100 milhões em propina, segundo delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Só Sarney, teria cado com R$ 18,5 milhões.

Raquel Dodge pediu ao Supremo que Sarney e os outros envolvidos se tornem réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, em 2008, “o então senador da República José Sarney solicitou, em razão do seu cargo, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, tendo ambos os denunciados com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade dos valores ilícitos, ajustado o pagamento por meio de doações efetivadas a dois diretórios estaduais do MDB, o do Maranhão e o do Amapá, em 2008”.

Sérgio Machado, narra a denúncia, solicitou a Luiz Fernando Nave Maranaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo (administradores da NM Engenharia) o “pagamento de vantagem indevida mediante doação oficial a diretórios políticos indicados por José Sarney, havendo estes acusados, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem localização, movimentação e propriedade dos valores ilícitos, efetivado o pagamento por meio de doações efetivadas a diretórios estaduais do PMDB em 2008. Estes valores foram parcialmente entregues para aliados de José Sarney, mediante diversas operações fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localização,
disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública. Em contrapartida a estes pagamentos, Sérgio Machado, na condição de presidente da Transpetro, praticou atos de ofício, consistentes em promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia”.

O dinheiro do esquema, diz a PGR, foi repassado aos seguintes diretórios: Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte em 2008; Diretório Estadual de Roraima do PMDB em 2008, Diretórios Estaduais do PMDB, o do Maranhão e o do Amapá em 2008; e Diretório Nacional do PMDB em 2012 (Gabriel Chalita); Diretório Municipal de Aracaju do PMDB em 2008; Diretório Estadual do Tocantins do PMDB em 2010; Comitê Financeiro Único do PSDB em Alagoas em 2010.

Do Jornal Pequeno