sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Imagem do Dia: Soliney no Cadastro Nacional de Condenações por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade

O blog Observatório dos Cocais divulga em primeira mão Tela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde a condição de ficha suja do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB), é confirmada. 



Soliney tem seu nome registrado no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. O registro é motivado pela condenação do ex-prefeito por usar a Procuradoria Geral de Município para atuar em causa particular, em processo que não tinha relação com o Município de Coelho Neto, em claro desvio de função, configurando enriquecimento ilícito. 


O cadastro é uma ferramenta disponibilizada pela CNJ afim de auxiliar no combate à corrupção e dar mais publicidade as decisões judiciais dos tribunais brasileiros. O sistema contém informações sobre processos já julgados, que identificam entidades jurídicas ou pessoas físicas que tenham sido condenadas por improbidade, nos termos da Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Adminsitrativa (LIA).

Voltamos a qualquer momento com mais informações