terça-feira, 25 de setembro de 2018

Blog Observatório dos Cocais vence Socorro Waquim na Justiça


Candidata a deputada estadual, e ex-prefeita de Timon, a enrolada Socorro Waquim (MDB) acionou a Justiça contra o titular deste blog alegando que “O ‘Representado’ promoveu a divulgação [...] de matéria jornalística contendo fatos inverídicos, [...] visando descredibilizar a candidatura da Requerente (Socorro Waquim), [...] permitindo criar situações negativas contra a candidata."  

As postagens que tanto incomodaram Socorro Waquim (CONFIRA AQUI E AQUI), são referente as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE), que por duas vezes opinou pelo indeferimento de sua candidatura, uma vez que ela entregou à Justiça Eleitoral certidões incompletas, que não demonstravam claramente sua real situação junto à Justiça, e assim não comprovavam de forma objetiva e clara se havia algum impedimento que a impedisse de ser candidata.

A DECISÃO

Contudo, excelentíssimo juiz Alexandre Lopes de Abreu, foi rechaçou completamente as demandas de Socorros Waquim, observando que as postagens apenas divulgaram parecer do Ministério Público Eleitoral, e que não havia nisso nenhuma injúria, calúnia ou difamação. “Do mesmo modo, verifico que os fatos não são sabidamente inverídicos.”

“Como bem salientado pelo Procurador Eleitoral, a matéria deixa claro inclusive que a manifestação pelo indeferimento está condicionada à apresentação da certidão, e fornece link para acesso ao parecer, permitindo a cada cidadão que forme seu juízo crítico. Diante do exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgo IMPROCEDENTE a presente representação”, anotou o magistrado. 

Com a decisão, a Justiça demonstra que não servirá como instrumento de intimidação para ninguém, não cabendo mais em tempo de Democracia que agentes políticos tentem cercear a divulgação por blogs independentes de fatos que lhe são caros. 

E para a candidata fica o recado, antes de passar por constrangimentos e derrotas Judiciais, busque conciliar e dialogar, o dialogo é sempre o melhor caminho. 

Confira a integra da Decisão Judicial em favor do Blog

Voltamos a qualquer momento com mais informações