sexta-feira, 8 de março de 2019

Prefeitura de Caxias tem recursos do FPM bloqueado, mas a gestão não é perfeita?


A prefeitura de Caxias teve no último dia do mês de fevereiro os recursos do Fundo de Participação do Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). No entanto, o Governo Municipal tem se mantido em silencio sobre o bloqueio, não tendo informado a população a respeito e até aqui não fez qualquer tipo de esclarecimento sobre o assunto.

Em geral, o bloqueio no FPM é motivado por débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e posterior inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Imagem SIAFI (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/entesbloqueados_novosite/lisbloqmun.asp)

Ao não comunicar o bloqueio a população, é provável que o prefeito Fábio Gentil (PRB) esteja tentando manter em segredo algum mal feito que pode ter sido colocado em pratica dentro do Governo Municipal, e que muito provavelmente põe em risco a aposentadoria dos Servidores Públicos vinculados a Prefeitura. 

Sem falar, que o bloqueio causa o duro golpe nas finanças da cidade. A titulo de comparação, em janeiro, sem qualquer tipo de restrição, a prefeitura de Caxias recebeu a titulo de FPM mais de R$ 9 milhões de reais.

Com o bloqueio em vigor, a prefeitura de Caxias não recebeu o FPM relativo a última parcela de fevereiro, que caiu na quinta-feira (28/02), e também não recebe a primeira parcela de março, que entra nas conta do governo hoje, sexta-feira (08/03). No total, são mais de R$ 6 milhões de reais perdidos sem qualquer explicação. 

Para um governo que na propaganda se diz tão perfeito, alguém anda pisando na bola.